O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) se pronunciou, na última sexta-feira (4), sobre um pedido de reintegração de posse da área da Associação Novo Horizonte, em Porto Seguro.  Assunção afirmou que os acampados respeitam os limites dos mananciais e tratam com zelo a questão das águas na região. “Há rumores fortes de que a ideia do suposto proprietário é construir um condomínio. Ora, um empreendimento deste tipo, numa área sensível de preservação, pode levar a um grave problema no abastecimento de água da cidade”.

De acordo com o parlamentar, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário [CDA] ainda está debruçada sobre a área para determinar o que é terra pública e o que é particular. “Sendo assim, sequer há uma certeza sobre de quem é a terra, que, inclusive, pode ser pública”, corrobora um dos representantes da Associação Novo Horizonte, Valdemar dos Santos.

Valmir ainda disse estranhar informações de que a própria Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está fazendo gestões para que a reintegração de posse seja cumprida com celeridade, tendo em vista os riscos que essa ação traz para o manancial. “A embasa sequer integra o processo, e deveria na verdade era se inserir para que pudesse requerer para si a área de preservação, deixando as demais áreas para as famílias que já estão produzindo e morando lá”. A reintegração de posse pode ocorrer na próxima segunda-feira a menos que um novo acordo seja firmado.





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