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Itabela, Porto Seguro e cidades de MG são alvos de operação da PF em licitações no transporte escolar

Pai e filho estão entre os investigados na operação.

3 03UTC agosto 03UTC 2017 Às 12:29

Polícia Federal cumpre mandados na Bahia e em Minas Gerais nesta quarta-feira (Foto: Arquivo Pessoal)

A polícia Federal informou nesta quarta-feira (2), durante uma coletiva em Porto Seguro sobre a operação Gêneses, de combate a fraude no contrato do transporte escolar da prefeitura da cidade do sul da Bahia, que o procurador da empresa investigada na operação é filho do coordenador de transporte escolar do município. A coletiva de imprensa, assim como a operação, contou com a participação do Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União. A investigação estima que, nos últimos dois anos, o esquema causou um prejuízo de quase R$ 38 milhões aos cofres públicos.
A PF informou que o processo está sob sigilo e por isso, não divulgou nomes, citou apenas a relação de parentesco e de negócios de dois dos investigados. Conforme a polícia, o pai beneficiava a empresa do filho fazendo aditivos no contrato da licitação e criando rotas para circulação do transporte, que não existiam.
Por meio de nota, a Prefeitura de Porto Seguro assegurou que se “pauta na mais absoluta transparência em todos os contratos firmados com fornecedores e manifesta apoio e colaboração com o trabalho da Polícia Federal, se colocando à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários para que a investigação seja concluída o mais breve possível”.
A prefeitura informou, ainda, que já deu início a um procedimento administrativo interno para apurar as possíveis irregularidades na licitação e na execução do contrato investigado.
Na operação desta quarta-feira, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária, mas a polícia não detalhou se pai e filho estão entre os presos. Foram cumprido também 15 mandados de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva. Além de Porto Seguro, a ação ocorreu em Eunápolis e Itabela, também nos sul da Bahia. A operação também foi deflagrada nas cidades de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, todas em Minas Gerais, estado onde surgiu a empresa de transporte.

Conforme o MPF, as investigações iniciadas há cerca de dois anos, ocorreram após denúncia de dois vereadores de Porto Seguro. Além disso, alguns fatores na licitação do transporte público deixaram órgãos federais desconfiados. Conforme o MPF, a empresa saiu de Minas Gerais para Porto Seguro dois meses antes do certame licitatório e adequou o capital social que gerava em torno de R$ 150 mil para R$ 900 mil, só para possibilitar a exigência do edital.
A operação
O objetivo da ação é cessar as atividades ilícitas de uma organização criminosa, responsável por desviar recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mediante fraudes em licitação de transporte escolar.
A investigação aponta que uma empresa contratada para o serviço de transporte escolar ganhou quatro vezes a mais do que o previsto no contrato inicial, depois de aditivos. No total, os recursos liberados para contratação da empresa, inicialmente orçados em cerca de R$ 8,3 milhões já alcançaram a cifra de aproximadamente R$ 37,9 milhões, sem que tenham ocorrido novas licitações. O custo diário do serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro ultrapassa os R$ 40 mil.
Segundo a PF, as investigações permitiram constatar o direcionamento da licitação para favorecer a empresa integrante do esquema criminoso. Essa empresa, depois, era beneficiada com sucessivos aditivos ao contrato firmado com a prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por um servidor público municipal também participante da fraude.

A investigação apontou que parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefício do servidor e de outros investigados. Uma das formas de desviar recursos era por meio de subcontratos de funcionários da própria prefeitura municipal, como professores e motoristas, por valores inferiores ao recebido.
A polícia apura ainda a possibilidade de sonegação fiscal por parte de alguns dos investigados, cujos nomes estão inscritos em dívida ativa, com débitos em montante superior a R$ 12 mil.
O nome da operação remete ao Livro de Gênesis da Bíblia, quando a luz deu fim às trevas, em uma referência à descoberta das fraudes que vinham se perpetuando no tempo.
Os investigados, na medida de cada participação, responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal.

Fonte: G1BA

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