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ACM Neto e toda bancada do DEM, votaram contra os royalties do petróleo para a Educação

Fonte: Câmara dos Deputados

7 de novembro de 2012 Às 17:18

Governo defendia 100% dos royalties para a educação, mas graças a uma emenda do DEM, oposição e parte da base aliada impuseram uma derrota à proposta do Planalto. (Foto: Aloizio Mercadante, Ministro da Educação

Para surpresa do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira (6), por 286 votos a 124, o projeto de lei elaborado no Senado para definir uma nova fórmula para divisão dos royalties do petróleo. A medida vale para os contratos já existentes e para os que forem assinados em regime de partilha. Aprovado na íntegra, ele segue para a sanção presidencial de Dilma Rousseff. Ao contrário do texto que tramitava na Câmara, a proposta não tem a previsão de destinação dos lucros para a educação.

Royalties do petróleo – Valores pagos ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental.

A partir de um requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), os deputados decidiram retomar o projeto na forma como ele foi aprovado no Senado, onde foi relatado pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB). O projeto do senador Vital do Rego, aprovado no dia 19 de outubro de 2011 no Senado, havia sido vetado por Lula na época.

EntendaGOVERNO É DERROTADO NA CÂMARA E DINHEIRO DO PETRÓLEO NÃO VAI PARA EDUCAÇÃO

Após intensas discussões, e em votação nominal, o projeto do Senado foi aprovado ontem (o6/11/12) por 286 votos a favor e 124 votos contra. Assim sendo, caíram pontos previstos no projeto do governo como, por exemplo, a destinação de 100% dos recursos dos royalties da União para a Educação.

CLIQUE AQUI PARA VER OS VOTOS DIVIDIDOS POR PARTIDO

Quem votou SIM, aprovou o projeto que não destina 100% dos lucros para a educação. Os deputados que votaram NÃO, rejeitaram a proposta aprovada, pois apoiavam o projeto do governo de repasse integral para a educação.

Abaixo, votos divididos por ESTADO:

Acre (AC)

Antônia Lúcia (PSC) – Sim
Flaviano Melo (PMDB) – Sim
Gladson Cameli (PP) – Sim
Henrique Afonso (PV) – Sim
Marcio Bittar (PSDB) – Sim
Perpétua Almeida (PCdoB) – Sim
Sibá Machado (PT) – Não
Taumaturgo Lima (PT) – Não
Total Acre: 8

Alagoas (AL)

Arthur Lira (PP) – Sim
Celia Rocha (PTB) – Sim
Givaldo Carimbão (PSB) – Sim
Joaquim Beltrão (PMDB) – Sim
Maurício Quintella Lessa (PR) – Sim
Total Alagoas: 5

Amazonas (AM)

Átila Lins (PSD) – Sim
Carlos Souza (PSD) – Sim
Henrique Oliveira (PR) – Sim
Pauderney Avelino (DEM) – Sim
Silas Câmara (PSD) – Sim
Total Amazonas: 5

Amapá (AP)

Dalva Figueiredo (PT) – Não
Davi Alcolumbre (DEM) – Sim
Evandro Milhomen (PCdoB) – Sim
Luiz Carlos (PSDB) – Sim
Total Amapá: 4

Bahia (BA)

Acelino Popó (PRB) – Sim
Afonso Florence (PT) – Não
Alice Portugal (PCdoB) – Sim
Amauri Teixeira (PT) – Não
Antonio Brito (PTB) – Não
Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) – Sim
Antonio Imbassahy (PSDB) – Sim
Claudio Cajado DEM (Sim)
Daniel Almeida (PCdoB) – Sim
Edson Pimenta (PSD) – Sim
Emiliano José (PT) – Não
Erivelton Santana (PSC) – Sim
Fábio Souto (DEM) – Sim
Felix Mendonça Júnior (PDT) – Sim
Geraldo Simões (PT) – Não
Jânio Natal (PRP) – Sim
João Carlos Bacelar (PR) – Não
João Leão (PP) – Sim
José Carlos Araújo (PSD) – Sim
José Nunes (PSD) – Sim
José Rocha (PR) – Sim
Josias Gomes (PT) – Não
Jutahy Junior (PSDB) – Sim
Lucio Vieira Lima (PMDB) – Sim
Luiz Alberto (PT) – Não
Márcio Marinho (PRB) – Sim
Mário Negromonte (PP) – Sim
Oziel Oliveira (PDT) – Sim
Paulo Magalhães (PSD) – Sim
Roberto Britto (PP) – Sim
Sérgio Barradas Carneiro (PT) – Não
Sérgio Brito (PSD) – Sim
Valmir Assunção (PT) – Não
Waldenor Pereira (PT) – Não
Total Bahia: 34

Ceará (CE)

Aníbal Gomes (PMDB) – Sim
Antonio Balhmann (PSB) – Sim
Arnon Bezerra (PTB) – Sim
Artur Bruno (PT) – Não
Chico Lopes (PCdoB) – Sim
Danilo Forte (PMDB) – Sim
Domingos Neto (PSB) – Sim
Edson Silva (PSB) – Sim
Eudes Xavier (PT) – Sim
Genecias Noronha (PMDB) – Sim
Gorete Pereira (PR) – Sim
João Ananias (PCdoB) – Sim
José Guimarães (PT) – Não
José Linhares (PP) – Sim
Manoel Salviano (PSD) – Sim
Mauro Benevides (PMDB) – Sim
Raimundão (PMDB) – Sim
Raimundo Gomes de Matos (PSDB) – Sim
Vicente Arruda (PR) – Sim
Total Ceará: 19

Distrito Federal (DF)

Augusto Carvalho (PPS) – Sim
Erika Kokay (PT) – Não
Izalci (PSDB) – Sim
Jaqueline Roriz (PMN) – Sim
Luiz Pitiman (PMDB) – Sim
Policarpo (PT) – Não
Reguffe (PDT) – Sim
Total Distrito Federal: 7

Espírito Santo (ES)

Audifax (PSB) – Não
Cesar Colnago (PSDB) – Não
Dr. Jorge Silva (PDT) – Não
Iriny Lopes (PT) – Não
Lelo Coimbra (PMDB) – Não
Manato (PDT) – Não
Paulo Foletto (PSB) – Não
Rose de Freitas (PMDB) – Não
Sueli Vidigal (PDT) – Não
Total Espírito Santo: 9

Goiás (GO)

Armando Vergílio (PSD) – Sim
Flávia Morais (PDT) – Sim
Heuler Cruvinel (PSD) – Sim
Íris de Araújo (PMDB) – Sim
João Campos (PSDB) – Sim
Leandro Vilela (PMDB) – Sim
Pedro Chaves (PMDB) – Sim
Roberto Balestra (PP) – Sim
Ronaldo Caiado (DEM) – Sim
Sandes Júnior (PP) – Sim
Sandro Mabel (PMDB) – Não
Valdivino de Oliveira (PSDB) – Sim
Total Goiás: 12

Maranhão (MA)

Alberto Filho (PMDB) – Sim
Carlos Brandão (PSDB) – Sim
Costa Ferreira (PSC) – Sim
Davi Alves Silva Júnior (PR) – Sim
Francisco Escórcio (PMDB) – Sim
Hélio Santos (PSD) – Sim
Lourival Mendes (PTdoB) – Sim
Pedro Novais (PMDB) – Sim
Pinto Itamaraty (PSDB) – Sim
Professor Setimo (PMDB) – Sim
Sarney Filho (PV) – Sim
Waldir Maranhão (PP) – Sim
Total Maranhão: 12

Mato Grosso (MT)

Carlos Bezerra (PMDB) – Sim
Eliene Lima (PSD) – Sim
Júlio Campos (DEM) – Sim
Nilson Leitão (PSDB) – Sim
Pedro Henry (PP) – Sim
Valtenir Pereira (PSB) – Sim
Wellington Fagundes (PR) – Sim
Total Mato Grosso: 7

Mato Grosso do Sul (MS)

Antônio Carlos Biffi (PT) – Não
Fabio Trad (PMDB) – Sim
Geraldo Resende (PMDB) – Sim
Giroto (PMDB) – Sim
Mandetta (DEM) – Sim
Marçal Filho (PMDB) – Sim
Vander Loubet (PT) – Não
Total Mato Grosso do Sul: 7

Minas Gerais (MG)

Antônio Andrade (PMDB) – Sim
Aracely de Paula (PR) – Sim
Bernardo Santana de Vasconcellos (PR) – Sim
Bonifácio de Andrada (PSDB) – Sim
Carlaile Pedrosa (PSDB) – Sim
Diego Andrade (PSD) – Sim
Dimas Fabiano (PP) – Sim
Domingos Sávio (PSDB) – Sim
Eduardo Azeredo (PSDB) – Sim
Eduardo Barbosa (PSDB) – Sim
Fábio Ramalho (PV) – Sim
George Hilton (PRB) – Sim
Geraldo Thadeu (PSD) – Sim
Gilmar Machado (PT) – Não
Isaias Silvestre (PSB) – Sim
Jaime Martins (PR) – Sim
Jairo Ataide (DEM) – Sim
João Bittar (DEM) – Sim
João Magalhães (PMDB) – Sim
José Humberto (PHS) – Sim
Júlio Delgado (PSB) – Sim
Lael Varella (DEM) – Sim
Leonardo Monteiro (PT) – Não
Leonardo Quintão (PMDB) – Sim
Lincoln Portela (PR) – Sim
Luis Tibé (PTdoB) – Sim
Luiz Fernando Faria (PP) – Sim
Marcos Montes (PSD) – Sim
Marcus Pestana (PSDB) – Sim
Mauro Lopes (PMDB) – Sim
Miguel Corrêa (PT) – Sim
Newton Cardoso (PMDB) – Sim
Padre João (PT) – Não
Paulo Abi-Ackel (PSDB) – Sim
Paulo Piau (PMDB) – Sim
Reginaldo Lopes (PT) – Não
Renzo Braz (PP) – Sim
Saraiva Felipe (PMDB) – Sim
Toninho Pinheiro (PP) – Sim
Walter Tosta (PSD) – Sim
Weliton Prado (PT) – Não
Total Minas Gerais: 41

Pará (PA)

Arnaldo Jordy (PPS) – Sim
Asdrubal Bentes (PMDB) – Sim
Beto Faro (PT) Não
Cláudio Puty (PT) – Não
Dudimar Paxiúba (PSDB) – Sim
Elcione Barbalho (PMDB) Sim
José Priante (PMDB) – Sim
Lira Maia (DEM) – Sim
Lúcio Vale (PR) – Sim
Miriquinho Batista (PT) – Sim
Wandenkolk Gonçalves (PSDB) – Sim
Wladimir Costa (PMDB) – Sim
Zé Geraldo (PT) – Não
Total Pará: 13

Paraíba (PB)

Damião Feliciano (PDT) – Sim
Efraim Filho (DEM) – Sim
Leonardo Gadelha (PSC) – Sim
Luiz Couto (PT) – Não
Manoel Junior (PMDB) – Sim
Nilda Gondim (PMDB) – Sim
Romero Rodrigues (PSDB) – Sim
Wellington Roberto (PR) – Sim
Wilson Filho (PMDB) – Sim
Total Paraíba: 9

Paraná (PR)

Abelardo Lupion (DEM) – Sim
Alex Canziani (PTB) – Sim
Alfredo Kaefer (PSDB) – Sim
André Zacharow (PMDB) – Sim
Assis do Couto (PT) – Não
Dilceu Sperafico (PP) – Sim
Eduardo Sciarra (PSD) – Sim
Fernando Francischini (PEN) – Sim
Giacobo (PR) – Sim
Hermes Parcianello (PMDB) – Sim
João Arruda (PMDB) – Sim
Leopoldo Meyer (PSB) – Sim
Luiz Carlos Setim (DEM) – Sim
Nelson Meurer (PP) – Sim
Nelson Padovani (PSC) – Sim
Osmar Serraglio (PMDB) – Sim
Professor Sérgio de Oliveira (PSC) – Sim
Reinhold Stephanes (PSD) – Sim
Rosane Ferreira (PV) – Sim
Rubens Bueno (PPS) – Sim
Sandro Alex (PPS) – Sim
Takayama (PSC) – Sim
Zeca Dirceu (PT) – Não
Total Paraná: 23

Pernambuco (PE)

Anderson Ferreira (PR) – Sim
Augusto Coutinho (DEM) – Sim
Bruno Araújo (PSDB) – Sim
Carlos Eduardo Cadoca (PSC) – Sim
Eduardo da Fonte (PP) – Sim
Fernando Coelho Filho (PSB) – Sim
Fernando Ferro (PT) – Não
Inocêncio Oliveira (PR) – Sim
João Paulo Lima (PT) – Não
Jorge Corte Real (PTB) – Sim
José Augusto Maia (PTB) – Sim
José Chaves (PTB) – Sim
Luciana Santos (PCdoB) – Sim
Mendonça Filho (DEM) – Sim
Pastor Eurico (PSB) – Sim
Paulo Rubem Santiago (PDT) – Sim
Pedro Eugênio (PT) – Não
Raul Henry (PMDB) – Sim
Severino Ninho (PSB) – Não
Silvio Costa (PTB) – Sim
Vilalba (PRB) – Sim
Wolney Queiroz (PDT) – Sim
Total Pernambuco: 22

Piauí (PI)

Assis Carvalho (PT) – Sim
Hugo Napoleão (PSD) – Sim
Jesus Rodrigues (PT) – Não
Júlio Cesar (PSD) – Sim
Marcelo Castro (PMDB) – Sim
Nazareno Fonteles (PT) – Não
Osmar Júnior (PCdoB) – Sim
Total Piauí: 7

Rio de Janeiro (RJ)

Adrian (PMDB) – Não
Alessandro Molon (PT) – Não
Alexandre Santos (PMDB) – Não
Andreia Zito (PSDB) – Não
Anthony Garotinho (PR) – Não
Arolde de Oliveira (PSD) – Não
Aureo (PRTB) – Não
Benedita da Silva (PT) – Não
Dr. Adilson Soares (PR) – Não
Dr. Aluizio (PV) – Não
Dr. Paulo César (PSD) – Não
Edson Santos (PT) – Não
Eduardo Cunha (PMDB) – Não
Felipe Bornier (PSD) – Não
Filipe Pereira (PSC) – Não
Francisco Floriano (PR) – Não
Glauber Braga (PSB) – Não
Hugo Leal (PSC) – Não
Jair Bolsonaro (PP) – Não
Jandira Feghali (PCdoB) – Não
Leonardo Picciani (PMDB) – Não
Liliam Sá (PSD) – Não
Luiz Sérgio (PT) – Não
Marcelo Matos (PDT) – Não

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